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Domingo, 23 de julho de 2017

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Prefeitura deve economizar R$ 1,3 mi com redução dos custos com taxa de iluminação

Da Redação - Viviane Petroli

01 Nov 2016 - 09:53

Foto: Rogério Florentino Pereira/Olhar Direto

Prefeitura deve economizar R$ 1,3 mi com redução dos custos com taxa de iluminação
O percentual do repasse da taxa de Contribuição de Iluminação Pública (CIP) repassada pela Prefeitura de Cuiabá para a concessionária de energia elétrica Energisa será reduzida de 4% para 1% a partir de novembro.  A redução da taxa trará para a Prefeitura economia de R$ 1,3 milhão ao ano.

Mensalmente são arrecadados com a taxa de iluminação pública, cobrada na fatura de energia elétrica, R$ 3 milhões mensais, conforme a Secretaria de Fazenda de Cuiabá, dos quais em média R$ 146 mil são recebidos pela distribuidora de energia.

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O secretário de Fazenda, Pascoal Santullo Neto, destaca que o percentual de 4% é considerado "absurdo". O novo percentual de 1% passa a vigorar a partir deste mês.

“A prestação do serviço é ínfima e não requer alteração mensais nos procedimentos já realizados pela concessionaria na cobrança das faturas de energia dos usuários. Então, não há porque este valor ser atualmente cobrado”, destacou Pascoal Santullo Neto.

As negociações com a Energisa, revela o secretário de Fazenda do município, tiveram início há cerca de um ano e foi finalizada após iminência de judicialização contra a cobrança.

Já vínhamos discutindo desde dezembro do ano passado sobre essa redução. Mas a Energisa, sempre reticente, pois a cobrança estava prevista em termo de convênio assinado há anos com o Município”, explica Santullo Neto.

Conforme a Prefeitura de Cuiabá, o município irá repassar para a Energisa em média R$ 36 mil a partir da arrecadação de outubro, cujo fechamento ocorrerá este mês. Isso trará uma economia de pelo menos R$ 1,3 milhão ao ano, que será utilizada para o pagamento de parte da concessão, por meio de parceria público-privada, da iluminação pública.

Ainda segundo a Prefeitura de Cuiabá, a concessão para a modernização, otimização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da iluminação pública prevê a troca de 67 mil pontos de iluminação por lâmpadas de LED em três anos.

“Durante os próximos anos de gestão, a economia será de R$ 5 milhões, dinheiro que vai sobrar para pagar a PPP. Ou seja, o próximo prefeito vai assumir a prefeitura com estrutura mínima para garantir a melhoria da iluminação”, afirma o secretário de Fazenda. 

Em nota, a Energisa se manifestou o valor não tem impacto para os clientes.

Veja a integra:

"Energisa esclarece que o percentual negociado com a Prefeitura de Cuiabá é da Taxa de Administração da Cobrança de Iluminação Pública, valor cobrado do Município pelo serviço de arrecadação prestado pela distribuidora. O valor não tem impacto para os clientes.

A negociação foi longa e após análise, a Energisa Mato Grosso entendeu que por conta da quantidade de pontos de iluminação e volume de arrecadação da CIP na Capital era possível concordar com a proposta do Município de reduzir a taxa de 4% para 1%, com efeito a partir da arrecadação de outubro, que terá fechamento em novembro de 2016.

A Energisa enviou na última sexta-feira (28) uma carta à Secretaria de Fazenda de Cuiabá comunicando a redução do percentual e os motivos que subsidiaram a decisão. Por lei, a Taxa de Administração da CIP deve ser negociada entre as prefeituras e as concessionárias de energia e firmada em convênio. Com isso, a Energisa ajuda a ampliar recursos disponíveis à Prefeitura".




1 comentário

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  • Paulo
    01 Nov 2016 às 14:43

    Secretario, desculpe mas a conta não é essa.Então vejamos: 3.000.000,00 x 4% = 120.000,00x12=1.440.000,00aa. 3.000.000,00x1%=30.000,00x12=360.000,00aa. Então teremos uma economia de 840.000,00aa. ok. Tirando divergencias numericas VALEU.

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