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Domingo, 23 de julho de 2017

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Taxação menor na energia para setor industrial é estudada pelo Governo de Mato Grosso

Da Redação - Viviane Petroli

15 Set 2016 - 16:00

Foto: Reprodução/Internet/Ilustração

Taxação menor na energia para setor industrial é estudada pelo Governo de Mato Grosso
Uma taxação menor na energia elétrica para os consumidores industriais, visando o crescimento do setor, é estudada pelo Governo de Mato Grosso e a previsão é que o diagnóstico fique pronto em maio de 2017. Entre os levantamentos feitos está à possibilidade de escolha das empresas, que hoje recolhem 27% em ICMS na compra da energia, de aquisição do insumo direto da distribuidora ou do gerados, visto que cada fonte de energia deverá ter uma alíquota de ICMS definida.

O conceito de uma nova legislação de incentivo para o setor energético de Mato Grosso, chamado de Investe Energia, foi apresentado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, no 1º Congresso de Bioenergia de Mato Grosso, realizado em Cuiabá entre os dias 12 e 14 de setembro.

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Conforme a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), a proposta com o Investe Energia é estimular a produção de energia limpa e renovável em Mato Grosso, bem como a instalação de indústrias.

A proposta do Governo de Mato Grosso prevê, ainda, o incentivo às empresas que implantarem unidades geradoras de energia, através do deferimento de ICMS nos investimentos de ativos fixos, como peças e maquinários. Atualmente, explica a Sedec, quando uma empresa compra um ativo fixo ela recolhe o ICMS na entrada do produto no Estado.

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), segundo Ricardo Tomczyk, está envolvida no processo de realização do diagnóstico e a previsão é que o mesmo fique pronto em maio de 2017.

"Estamos resgatando o mapeamento da matriz energética de Mato Grosso. Também debateremos a legislação tributária que encarece muito a energia, sendo 27% ICMS, tanto para o mercado livre como mercado cativo. O Investe Energia busca uma taxação menor de imposto, o que refletirá no crescimento do setor", pontuou o secretário durante o 1º Congresso de Bioenergia.

Outra frente estudada é a de que os consumidores industriais, que hoje recolhem um ICMS de 27% na compra de energia, tanto da empresa distribuidora quanto diretamente do gerador, terão a opção de escolha de quem adquirir, visto que cada fonte de energia terá ima alíquota definida, conforme será definido com critérios técnicos.

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