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Isenção de ICMS eleva em 325% volume de micro e minigeração de energia em Mato Grosso

Da Redação - Viviane Petroli

02 Jun 2016 - 16:00

Foto: Assessoria Sedec

Isenção de ICMS eleva em 325% volume de micro e minigeração de energia em Mato Grosso
Mato Grosso entre janeiro e abril registrou um incremento de 325% do número de micro e minigeração distribuída de energia elétrica. O Estado conta hoje com 51 projetos em funcionamento e outros 31 estão em fase de implantação. O crescimento é creditado a isenção de ICMS incidente sobre a autogeração a partir de fontes hidráulica, solar ou eólica, de pequenas quantidades produzidas por residências, comércios e indústrias.

Entre janeiro e abril de 2015, Mato Grosso possuía apenas 12 projetos funcionando.

O incentivo da isenção do ICMS foi concedido pelo Governo de Mato Grosso e vigora desde 1º de janeiro deste ano. Segundo o Governo do Estado, a concessão do incentivo foi possível em decorrência a adesão, em novembro de 2015, do Executivo Estadual ao Convênio 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

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A inclusão de Mato Grosso ao Convênio 16/2015 do Confaz partiu da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e foi apresentado ao Conselho pela Secretaria de Fazenda. Mato Grosso à época foi o oitavo Estado a aderir o Convênio.

O consumidor que instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora, além da isenção do ICMS, conforme Sedec, poderá trocar energia com a distribuidora local com o intuito de reduzir o valor da sua tarifa de energia, como previsto no Sistema de Compensação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Tal "troca" poderá ser realizado quando a quantidade de energia elétrica foi superior a consumida.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Seneri Paludo, destaca que a adesão de Mato Grosso era uma demanda no setor industrial e comércio, tendo-se em vista a geração de competitividade que poderia trazer com a redução de custos com energia, bem como da população.

“Mato Grosso tem um grande potencial para a energia solar e queremos estimular esse uso de energia limpa e do emprego verde", diz Seneri Paludo.

Quanto ao impacto da isenção do ICMS na arrecadação estadual o secretário da Sedec salienta ser baixo. “E essa cadeia do chamado emprego verde vai fomentar vários negócios no Estado e, por consequência, a arrecadação do ICMS”.

Em Cuiabá, a Farmácia de Manipulação Biológica inaugurou em junho de 2015 sua terceira unidade totalmente abastecida com energia solar produzida no local. São 136 painéis solares instalados no telhado e na fachada, cuja capacidade da usina é gerar 4,8 mil kWh/mês, proporcionando uma economia mensal de aproximadamente R$ 4 mil.

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Mato Grosso (Sebrae-MT), em Cuiabá, após cinco meses de instalação, colocou há cerca de 20 dias em funcionamento duas micro usinas de energia solar. O sistema teve investimento de R$ 1,2 milhões e é composto por 580 painéis solares instalados no telhado do estacionamento.

Micro e minigeração

É considerada microgeração distribuída a energia elétrica gerada por uma central com potência instalada menor ou igual a 100 quilowatts (kW). Já na minigeração a energia é produzida por geradores com potência instalada superior a 100 kW e até 1.000 KW ou 1MW.

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