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Sementeiros afirmam que cobrança de royalties assegura investimentos

Da Redação - Viviane Petroli

14 Ago 2015 - 10:16

Foto: Reprodução/Internet/Ilustração

Sementeiros afirmam que cobrança de royalties assegura investimentos
Sementeiros afirmam que a cobrança de royalties assegura a realização de investimentos em biotecnologia. Nesta semana o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu a liminar que proibia a cobrança de royalties da tecnologia Intacta RR2 PRO®,da Monsanto, sobre a moega. A decisão é valida em todo território nacional.

A desembargadora Isabel Dias Almeida, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, afirma, na decisão, que “nada impede o emprego da soja convencional sem custo, mas a partir do momento em que se opta pelo plantio da soja certificada, parece-me inafastável o dever de contraprestação pela tecnologia que está sendo utilizada”.

A Monsanto do Brasil, em nota, “o sistema de remuneração da tecnologia está em operação em todo o Brasil, com teste e cobrança dos royalties no momento da comercialização dos grãos (moega) para os agricultores que tenham utilizado a tecnologia sem pagar pelo seu uso”.

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Ao final de julho, como o Agro Olhar já comentou, o juiz Sílvio Tadeu de Ávila, da 16ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, proibiu a Monsanto de cobrar 7,5% royalties da soja Intacta RR2 PRO, produzidas com sementes salvas pelos próprios agricultores, sob pena de multa de R$ 2 milhões por cobrança feita. A ação para proibir a cobrança foi movida pela Associação dos Produtores de Soja do Estado do Rio Grande do Sul e sindicatos.

Para a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) a cobrança do royalties é fundamental para que se tenha continuidade no desenvolvimento tecnológico no setor de sementes e no agronegócio brasileiros. Em nota a ABRASS "ressalta que, assim como esclarecido pela Monsanto, não existe cobrança em duplicidade, pois apenas o agricultor que usa sementes não regularizadas paga os royalties na comercialização dos grãos (moega). O agricultor que usa sementes certificadas ou sementes salvas de acordo com a lei, e que já pagou os royalties, não paga na comercialização dos grãos".

A Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) destaca que a liminar "assegura o investimento em biotecnologia no Brasil".

“O direito de entrar na Justiça é direito de todos, mas eu aconselharia os produtores do Rio Grande do Sul a olharem o que sua associação está fazendo. Porque impedir uma empresa de cobrar sobre uma tecnologia significa impedir novos avanços tecnológicos no país. Eu acredito que a imensa maioria dos produtores não quer isso. Eles querem novas tecnologias, o desenvolvimento biotecnológico e os produtos que vem com essas tecnologias. Esse processo de não querer pagar ou achar que vai safar de pagar não tem sequência lógica”, pontua o presidente da Aprosmat, Carlos Ernesto Augustin.

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