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Justiça do RS suspende liminar e autoriza cobrança de royalties da RR2 na moega

Da Redação

13 Ago 2015 - 08:00

Foto: Reprodução/Internet/Ilustração

Justiça do RS suspende liminar e autoriza cobrança de royalties da RR2 na moega
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) suspendeu a liminar anteriormente proferida em 1ª Instância a respeito da cobrança dos royalties da tecnologia Intacta RR2 PRO® na comercialização dos grãos. A decisão confirma a regularidade e legalidade da cobrança de royalties na moega pelo uso da tecnologia.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (12), a Monsanto do Brasil também reforça que “o sistema de remuneração da tecnologia está em operação em todo o Brasil, com teste e cobrança dos royalties no momento da comercialização dos grãos (moega) para os agricultores que tenham utilizado a tecnologia sem pagar pelo seu uso”.

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Ainda na nota, a Monsanto esclarece alguns pontos sobre o sistema de remuneração da tecnologia Intacta RR2 PRO®:

• A tecnologia Intacta RR2 PRO® é protegida por direitos garantidos na Lei de Propriedade Industrial e, portanto, os royalties devem ser pagos a cada vez que a tecnologia é utilizada. O direito a royalties sobre o uso de tecnologias em sementes salvas e reservadas já foi devidamente reconhecido pelo próprio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

• No sistema de remuneração da tecnologia Intacta RR2 PRO®, apenas o agricultor que usa sementes não regularizadas paga os royalties na comercialização dos grãos (moega). O agricultor que usa sementes certificadas ou sementes salvas de acordo com a lei (reservadas legais) e que já pagou os royalties não paga na comercialização dos grãos, portanto não existe cobrança em duplicidade.

• Desde o lançamento da tecnologia não houve aumento no royalty da tecnologia Intacta RR2 PRO® na comercialização dos grãos, que sempre foi de 7,5% sobre o volume de grãos. Não é possível comparar esse valor com o que era praticado para a tecnologia de primeira geração (RR1), porque Intacta RR2 PRO® oferece benefícios exclusivos como a proteção contra as principais lagartas da cultura e potencial aumento da produtividade.

• O uso da tecnologia Intacta RR2 PRO® é uma escolha do agricultor. Cabe a cada produtor avaliar quais variedades e tecnologias disponíveis no mercado melhor atendem as suas necessidades.

• O sistema de remuneração da soja está em funcionamento há mais de 10 anos no Brasil, fomentando investimentos em inovação e ampliando as opções de sementes e biotecnologias disponíveis para os agricultores brasileiros.

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